Ação de Depósito

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Doença ocupacional. Valor da indenização.

TJ reforma decisão de pensão previdenciária

Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente

Tributário. Imposto de renda. Pagamento a empregado, por ocasião da rescisão do contrato. Gratificação especial. Férias vencidas e não-gozadas. Terço constitucional.

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Habeas corpus. Receptação. Réu foragido. Prisão preventiva. Garantia de aplicação da lei penal. Artigo 312 do Código de Processo Penal. Suspensão condicional do processo.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ilegitimidade passiva ad causam do segundo requerido caracterizada.

Indenização para mulher lesionada após queda de ônibus

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Dalcellis e Goiabeiras Shopping são condenados a indenizar cliente

Portaria Conjunta nº 3, de 31/05/07

Regulamentar os seguintes dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, na forma dos anexos adiante especificados

Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Incidência da Súmula 126, do C. TST.

Embargos de declaração. Artigo 535, do CPC. Omissão e contradição.

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

2ª Turma aplica entendimento do Plenário sobre dias remidos